Termo de Proibição de Revenda Não Autorizada

Por meio deste, a PL SOLUÇÕES EM EXCEL, inscrita no CNPJ nº 35458424000189, informa e deixa ciente que:

• Todos os softwares, planilhas e produtos digitais disponibilizados são protegidos pelas leis de direitos autorais e de software.
• A compra concede apenas uma licença de uso individual, sendo terminantemente proibida a revenda, sublicenciamento, redistribuição, cessão ou qualquer forma de comercialização, gratuita ou onerosa, sem autorização expressa e formal da empresa.

Qualquer prática de revenda não autorizada caracteriza violação de direitos autorais e crime, passível de medidas judiciais, além de indenização por danos materiais e morais, além do bloqueio imediato da cópia sem aviso prévio

Ao adquirir qualquer produto da PL SOLUÇÕES EM EXCEL, o comprador declara estar ciente e de acordo com estas condições.